Sertanejos recuperam instrumentos roubados avaliados em R$ 1 milhão

Carga de caminhão de César Menotti e Fabiano foi levada na quarta-feira. Nesta sexta, equipamento era levado para o interior de São Paulo.

TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores

A empresa não assinou o termo porque não teria condições de cumpri-lo, tendo em vista as ?as peculiaridades do trabalho? dos empregados.

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.

Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada

O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados.

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

Projeto isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado

Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Empresa pagará R$30 mil por expor lista de supostos devedores

Turma manteve indenização por danos morais de R$ 30 mil reais ao trabalhador que foi exposto em mural de devedores de quantias referentes a suposto desaparecimento de mercadoria

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa

Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais

Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado

Indenização para motociclista que se acidentou em lombada mal sinalizada

O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6,1 mil em benefício do motociclista J.J.M.

Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"

Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso

Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos

Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros

Um motorista da América Latina Logística (ALL) receberá R$ 10 mil indenização por dano moral devido à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Prefeitura de Joinville é condenada por buracos em via pública